Assim como aconteceu em Dezembro de 2020, alguns brasileiros reportaram que receberam notificações extrajudiciais por fazerem download de filmes ilegalmente.

De acordo com informações do Canaltech (o canal teve acesso a uma das cartas), as notificações recentes são referentes aos filmes Posto de Combate, After: Depois da Verdade e Ava.

A suposta carta de notificação tem informações detalhadas, como datas e horários dos downloads, software que foi utilizado e até mesmo o endereço IP.

Maiores detalhes e valores de pagamento não foram divulgados na carta como as de Dezembro, porém, foram informados via telefone, solicitando valores entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00. E em casos de reincidência da notificação, o valor pode chegar até a R$ 50.000,00.

Um dos advogados responsáveis pelo envio das cartas, Márcio Gonçalves, afirma que as notificações fazem parte de um sistema de defesa da propriedade intelectual dos estúdios dos EUA. Ele divulgou que o envio dessas notificações vem crescendo, principalmente pela presença de muitas plataformas digitais no país. O advogado também não detalhou quais filmes estão rendendo notificações.

Os dados das cartas são obtidos com a operadora de internet, via pedidos de quebra de sigilo vindos dos escritórios de advocacia que representa as empresas detentoras dos direitos autorais.

Assim como nos casos de Dezembro de 2020, é possível que seja uma ação que é conhecida como “copyright trolls”, onde são feitas notificações judiciais para obter lucro nas questões de proteção de direitos autorais. A Netflix afirmou que não está envolvida em qualquer tipo de envio das notificações.