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Alguns brasileiros que usaram torrent foram notificados em R$ 3 mil por baixarem filmes

Alguns brasileiros que usaram torrent foram notificados em R$ 3 mil por baixarem filmes

Internet | Tato Campos - 01.12.2020 17:57
    

Alguns brasileiros que usam torrent para baixar filmes, tiveram uma surpresa bem ruim no último mês de Outubro, quando receberam uma notificação extrajudicial com a cobrança de R$ 3 mil por downloads de filmes.

De acordo com o Canaltech, usuários que utilizam os serviços de compartilhamento de dados via P2P receberam cartas que falavam sobre um download de três filmes que foram lançados em 2019, Invasão ao Serviço Secreto, Hellboy e Rambo: Até o Fim.

Ainda segundo o canal, a publicação explicou que os donos dos direitos autorais dos filmes estão pedindo o ressarcimento de muitos reais pelos danos causados com os downloads e, caso não haja pagamento, será aberto um processo judicial.

Porém, o Código Penal brasileiro prevê uma pena de três meses a um ano apenas para quem violar os direitos autorais com o intuito de lucro próprio, ou seja, quem produz cópias para venda, deixando os casos de usos pessoais sem uma resposta assertiva.

As cartas continham informações pessoais dos usuários, pois o escritório de advocacia responsável conseguiu a quebra do sigilo dos clientes de empresas de telefonias.

Ainda de acordo com o Canaltech, os advogados envolvidos são especializados em casos que envolvem propriedades intelectuais e representam a empresa britânica Copyright Management Services. Estariam monitorando cópias piratas dos filmes pertencentes à produtora Millenium Media, que tem os direitos autorais dos longas.

O compartilhamento ilegal de filmes como Clube de Compras Dallas, Colossal, Invasão de Privacidade e Dupla Explosiva também estão na lista dos filmes que estão sendo acompanhados.

Mas, de acordo com a publicação, este caso pode ser considerado uma ação que é chamada de copyrights trolls, quando notificações judiciais que envolvem direitos autorais são usadas para obter lucros abusivos.



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